Existem diversos tipos de integrações econômicas entre diferentes Estados. Os acordos econômicos têm como objetivos diminuir os entraves ao intercâmbio comercial, bem como dinamizar e intensificar a economia das nações integrantes do referido acordo.
A Empresa Comércio Eletrônico Ltda., sediada no Brasil, foi instituída com o intuito de importar e revender diversos produtos. Contudo, como seus diretores não têm experiência com os trâmites legais de importação, a organização contratou você para analisar as propostas de importação de diversos produtos e as alíquotas aplicadas, uma vez que o Brasil é signatário de diversos acordos.
Analise os dados hipotéticos apresentados na tabela, levando em conta apenas a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) dos signatários do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e as suas exceções.
Sendo o país exportador a China, qual a tarifa aplicável à importação dos referidos produtos, a ser informada aos gestores da empresa Comércio Eletrônico Ltda.?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:Levando em conta a aplicação da TEC dos signatários do Mercosul e as suas exceções, para a importação de boneca, será aplicada a alíquota brasileira de 20%, pois há autorização do Mercosul para que os Estados-Partes apliquem alíquotas distintas da TEC.
No que tange ao teclado e ao mouse, também será aplicada a alíquota brasileira, uma vez que são produtos incluídos da Lista de Exceção à TEC de Bens de Informática e Telecomunicações.
Para a importação da escova de cabelo, será aplicada a alíquota da TEC, uma vez que o produto não está em lista de exceção e a alíquota junto à OMC é maior do que a acordada na TEC. De modo diverso, será a alíquota aplicada ao tênis, uma vez que a TEC é superior à alíquota acordada pelo Brasil junto à OMC. Assim, será aplicada a alíquota de 12%.
Resposta:
Levando em conta a aplicação da TEC dos signatários do Mercosul e as suas exceções, para a importação de boneca, será aplicada a alíquota brasileira de 20%, pois há autorização do Mercosul para que os Estados-Partes apliquem alíquotas distintas da TEC.
No que tange ao teclado e ao mouse, também será aplicada a alíquota brasileira, uma vez que são produtos incluídos da Lista de Exceção à TEC de Bens de Informática e Telecomunicações.
Para a importação da escova de cabelo, será aplicada a alíquota da TEC, uma vez que o produto não está em lista de exceção e a alíquota junto à OMC é maior do que a acordada na TEC. De modo diverso, será a alíquota aplicada ao tênis, uma vez que a TEC é superior à alíquota acordada pelo Brasil junto à OMC. Assim, será aplicada a alíquota de 12%.
Explicação: