Question

existe uma lei de combate ao bullying. qual é essa lei e o que ela determina?

Answer 1

lei nº 13.185, esta lei institui um programa de combate à intimidação sistemática. determina bullying como intimidação e seus tipos (psicológica, virtual, física, entre outros) e que todo e qualquer tipo deve ser combatido/prevenido pela sociedade

Answer 2

A Lei nº 13.185 determina que será considerada intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia ao outro alguém.