EXISTE UMA LEGISLAÇAO NO BRASIL QUE TRATA AS QUESTOES DOS INDIGENAS NO BRASIL?QUAL SUA FUNÇAO?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Sim existe, Lei nº 6.001/1973, Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.
Explicação:
A preservação do meio ambiente é para salvar vidas. Por isso, os movimentos ambientalista e de direitos humanos devem caminhar juntos. É fundamental reconhecer o meio ambiente como direito fundamental do ser humano e apoiar indígenas, quilombolas, ribeirinhas e camponeses – os verdadeiros guardiões da floresta, em sua luta por direitos e pela paz no campo.
Resposta:
Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.
Funçao: Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.