Question

Existe uma grande divergência no entendimento dos estudiosos do Direito sobre o número de espécies tributárias e quais são elas. Em contrapartida, o próprio Código Tributário Nacional diz que tributos são os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.
FRANCISCHINI, M. C. L. Direito Civil, Ambiental, Agrário e Legislação Tributária. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2020.

Assim, a doutrina tem admitido a existência de algumas espécies de tributos. A respeito destas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
O valor investido em melhorias públicas é dividido e pago pelos moradores do bairro beneficiado.

Alternativa 2:
As taxas não exigem uma contraprestação por parte do Estado visto que são utilizadas em benefício da coletividade.

Alternativa 3:
As Contribuições de melhoria são tributos utilizados para valorização das obras privadas por empresas terceirizadas.

Alternativa 4:
Impostos são os valores pagos para serviços públicos específicos e as taxas cobranças realizadas de forma oculta dos contribuintes.

Alternativa 5:
O montante arrecadado com impostos não possui um fim específico, sendo destinado, após a elaboração da lei orçamentária, a custear a atividade financeira estatal.

Answer 1

Resposta:

alternativa 5

Explicação:

explicação pág 102

Answer 2

Resposta:

Alternativa 5

Explicação: