Direito, perguntado por dayanarodrigues3, 11 meses atrás

Existe simetria entre a constituição federal e a constituição estadual na escolha dos membros do tribunal de contas do estado e do tribunal de contad da união ?

Soluções para a tarefa

Respondido por thaynnaba
1

Olá!

No caso em questão podemos afirmar que com relação aos tribunais de contas as constituições federais e estaduais estão intimamente ligadas.

Isso porque, normativamente, as constituições devem estar ligadas entre si e obedecer uma forma de hierarquia, tendo em vista que a constituição federal está normativamente acima da constituição estadual. O presidente do tribunal de contas da união, exemplo, é nomeado pelo presidente e constitui cargo vitalicio.

Ainda há algumas cidades que possui tribunal de contas municipal, que deve estar subordinado ao tribunal de constas estadual e assim sucessivamente.

Espero ter ajudado!


Perguntas interessantes