Question

• Existe relação entre o Direito e as normas morais de uma sociedade?
• As normas jurídicas precisam ser consideradas pela sociedade como boas ou o direito e a moral não precisam ter nenhum ponto que os interligue?

Answer 1

O direito constitui-se como a síntese das normas morais de uma sociedade. Ele varia conforme a construção do que é moral e ética de uma determinada sociedade, sendo as mudanças sociais também refletidas no ordenamento.

É preciso que a sociedade considere aquelas normas de direito boas e justas quando se está em uma democracia, pois o ordenamento deve ter aplicabilidade real e não somente ser um punhado de leis somente punitivas.