Question

existe relacao de emprego entre antonio anil e joana silva? justifique fundamentadamente ,deve se aplicar a norma vigente ao caso concreto envolvendo trabalho?

Answer 1

A Consolidação das Leis do Trabalho traz a definição de empregado, qual seja:

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Ou seja, para que exista um vínculo empregatício, é necessário que alguns requisitos sejam atendidos e são eles a subordinação, pessoalidade e não-eventualidade,

Caso esses três elementos sejam encontrados na relação entre Joana e Antônio Anil, existirá uma relação de emprego.