Existe pena de morte no Brasil?
Soluções para a tarefa
Existe apenas uma, que é na verdade uma exceção a lei de pena de morte que está no inciso 47 do artigo quinto da Constituição, diz que "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada".
Estado Novo
Dentro da constituição do Estado Novo, criado por Getúlio Vargas, no ano de 1937, ele admitiu que existe a possibilidade de se instituir por lei, a pena de morte para outros crimes que vão além dos crimes militares cometidos em tempos de guerra.
Afinal, ainda existe pena de morte nos dias de hoje
Bom, ainda existe essa dúvida, e sim, ainda existe a pena de morte no Brasil.
Isto está previsto na Constituição Federal Brasileira, ela ainda prevê a pena de morte em caso de crimes que forem cometidos em tempos de guerra.
No seu inciso 47 do artigo 5ª da CF/88 diz que, não haverá pena de morte, salvo em casos de guerra declarada.
Quer mais perguntas como essa, acesse:
https://brainly.com.br/tarefa/2543854
https://brainly.com.br/tarefa/9628984
Bons estudos!
