Question

Existe contraditório no bojo da ação autônoma de execução por quantia certa contra devedor solvente?

Answer 1

Resposta:

Sim, inexiste procedimento no qual o contraditório seja afastado.

Explicação:

Em alguns casos, todavia, a efetivação do contraditório na fase inicial poderia prejudicar o interesse buscado pelo requerente. Este é o caso das execuções por quantia certa, nos quais o contraditório é postergado para após a garantia da execução, mas não afastado em absoluto.