Question

existe alguma LEI que proibe o racismo?qual?existe punição?

Answer 1

Sim,Justiça e a prisão e entre outras coisas.

espero te ajudado :))

Answer 2

Resposta:

lei afonso arinos

Explicação:

Em 1951, no governo Vargas foi elaborada uma Lei que proíbe a discriminação racial ou por cor da pele no Brasil, cuja punição ocorre somente por meio de flagrante.