Question

existe algum tipo de controle ou fiscalização em relação a eliminação de gases poluentes na atmosfera

Answer 1

Nos automóveis, existem dispositivos que reduzem a emissão de poluentes na atmosfera.

Em navios, existe legislação e controle sobre a emissão de gases poluentes na atmosfera, baseadas na IMO (Organização Marítima Internacional). No caso, existe um limite de enxofre para ser liberado, o que leva ao desenvolvimento de combustíveis que liberam menos enxofre.

Existem multas no caso de não comprimento.

Os principais atuantes é Governo e os orgãos reguladores, que possui o objetivo de fazer cumprir a legislação, fazendo a fiscalização.

A legislação ambiental é ampla e cada setor tem as suas peculiaridades.

Bons estudos!