Existe algum plano e/ou projeto de preservação das águas no município são paulo? Consulte os órgãos competentes, se julgar necessário.
Soluções para a tarefa
Resposta: sim
Explicação:
Apelidado de “Conservador das Águas” o projeto, previsto na Lei Municipal N.º 2.100/05 e nos Decretos N.º 1.703/06 e N.º 1.801/06, possui o apoio do Governo do Estado de São Paulo e de instituições sem fins lucrativos, como a “Nature Conservancy”, para preservar e recuperar áreas que conservam importantes mananciais de abastecimento do Sistema Cantareira que é o responsável pelo fornecimento de água para metade da população da cidade de São Paulo.
O projeto, pioneiro no Brasil e que faz parte do Programa “Produtor de Água” da Agência Nacional de Águas (ANA), se baseia no princípio do “Pagamento por Serviços Ambientais” (PSA) e, nesse caso, o proprietário de terras em que se localizam mananciais de abastecimento recebe um pagamento pela preservação do local, passando a ser um “produtor de água”
O Projeto Nascentes é um dos principais programas de preservação das águas no município de São Paulo, e sua ação é promover a fiscalização e proteção dos recursos hídricos diretamente da fonte.
Este programa foi criado em 2014, mais precisamente na data em que se celebra o dia do Meio Ambiente, 5 de junho, e é oficializado sob o Decreto nº 60.521.
É dito que sua atuação é ampla, e as pessoas e órgãos envolvidos no processo também, já que conta com a participação civil em junção com os órgãos públicos e privados, e se importando desde a nascente dos recursos hídricos, até os fatores que contribuem com a formação de chuvas, como as matas.
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