Question

existe ainda no mundo muita controvérsia em relação a patente de genes. a frança, por exemplo, que baniu as patentes de genes, está batalhando contra uma diretiva da comunidade europeia, que é a favor. nos eua, a patente de alguns genes já vem sendo realizada há alguns anos, mas ainda há controvérsia entre os estados. em relação à legislação brasileira, existe um consenso sobre esse tema?? por gentileza, alguem me da um help!

Answer 1

Sim, no Brasil os genes humanos não são patenteáveis de acordo com o Art. 18 da Lei de Patentes Brasileira em vigor. Nela, é vedada a concessão de patentes e, portanto, exclusividade a quem quer que seja, para qualquer parte dos seres vivos.

Bons estudos∝

Answer 2

Sim, no Brasil os genes humanos não são patenteáveis de acordo com o Art. 18 da Lei de Patentes Brasileira em vigor. Nela, é vedada a concessão de patentes e, portanto, exclusividade a quem quer que seja, para qualquer parte dos seres vivos.