Existe ainda no mundo muita controvérsia em relação a patente de genes. A França, por exemplo, que baniu as patentes de genes, está batalhando contra uma diretiva da Comunidade Europeia, que é a favor. Nos EUA, a patente de alguns genes já vem sendo realizada há alguns anos, mas ainda há controvérsia entre os estados. Em relação à legislação brasileira, existe um consenso sobre esse tema? Escolha uma: a. Sim, no Brasil é permitida qualquer patente genética, desde que seja regulamentada com base na Lei de Patentes Brasileira em vigor. b. Sim, no Brasil é permitida a patente de genes relacionados a doenças humanas. c. Sim, no Brasil os genes humanos não são patenteáveis de acordo com o Art. 18 da Lei de Patentes Brasileira em vigor. Nela, é vedada a concessão de patentes e, portanto, exclusividade a quem quer que seja, para qualquer parte dos seres vivos. Correto d. Não, os especialistas no assunto continuam o debate entre quais genes poderiam ser liberados para patentes, principalmente por indústria farmacêuticas. e. Ainda não, no Brasil os genes relacionados a doenças são passíveis de serem patenteados, apesar de grande resistência por parte de membros do governo. *R: C*
Soluções para a tarefa
Sim, no Brasil os genes humanos não são patenteáveis de acordo com o Art. 18 da Lei de Patentes Brasileira em vigor. Nela, é vedada a concessão de patentes e, portanto, exclusividade a quem quer que seja, para qualquer parte dos seres vivos.
c. Sim, no Brasil os genes humanos não são patenteáveis de acordo com o Art. 18 da Lei de Patentes Brasileira em vigor. Nela, é vedada a concessão de patentes e, portanto, exclusividade a quem quer que seja, para qualquer parte dos seres vivos.
A questão de patente de genes ainda, atualmente, gera diversas controvérsias e discussões. Cada país possui normas e regras específicas para esse assunto e muitas vezes até mesmo no próprio país, existe controvérsia entre estados.
A legislação brasileira apresenta um consenso, pois não existe patenteamento de genes humanos conforme estabelecido pelo artigo 18 da Lei de Patentes Brasileiras. De acordo com essa lei, é vedada a concessão de patentes.
Bons estudos!