Exerceu a função de jurado, conforme edital?
Apareceu essa pergunta no concurso na hora de se escrever.Não entnedi
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Exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal nº 11.689/08 até a data de término das inscrições?
Olá, boa tarde!
Com base no enunciado acima, podemos compreender que:
A partir da vigência apresentada na pergunta, observamos o efetivo exercício da função de jurado, que partiu a constituir o serviço público relevante, além de estabelecer a presunção de idoneidade moral assegurando a prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.
Espero ter ajudado!
Olá, boa tarde!
Com base no enunciado acima, podemos compreender que:
A partir da vigência apresentada na pergunta, observamos o efetivo exercício da função de jurado, que partiu a constituir o serviço público relevante, além de estabelecer a presunção de idoneidade moral assegurando a prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.
Espero ter ajudado!
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