Question

exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal nº 11.689/08 até a data de término das inscrições?? me ajudeeem por favor!

Answer 1

Boa tarde!

Com base no enunciado acima, podemos compreender que: 

A partir da vigência apresentada na pergunta, observamos o efetivo exercício da função de jurado, que partiu a constituir o serviço público relevante, além de estabelecer a presunção de idoneidade moral assegurando a prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. 


Bem, espero ter ajudado. 

Um abraço.