Direito, perguntado por vanessacris15, 1 ano atrás

Exemplos de costumes que foram incorporados as leis?

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Respondido por AdvogadoRaphaelSá
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O mais classico e simples é o artigo 121 do Codigo Penal (bem como os anteriores e subsequentes). Ora, tem se que desde o inicio da Civilizacao que "matar é errado". Dessa feita, este costume foi positivado ( escrito ) em Lei, estabelecendo uma sançao a quem descumprir.
Respondido por henriquec1001
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Olá.

As leis foram criadas com finalidade de proteger o cidadão, bem como, garantir seus direitos, com isso, muitas leis são e foram criadas baseadas em costumes da sociedade.

Assim sendo, pode - se citar a "Lei Seca", que foi baseada em um costume errôneo de algumas pessoas dirigirem embriagadas.

Além disso, também foi criada a "Lei Maria da Penha", onde existia um costume mais evidente na sociedade passada, porém que ainda existe na sociedade atual de violentar mulheres.

Logo, conclui - se muitas foram as leis criadas com base nos costumes de uma sociedade e que elas visam o bem da sociedade.

Abraços!

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