Exemplo de alguma estratégia ou politica publica destinada a conservação de seus recursos naturais e/ou do patrimônio cultural; roma
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Resposta:
O Brasil possui políticas para preservação do patrimônio cultural desde a década de 1930, porém nesse período a ideia de patrimônio ainda estava estritamente ligada à materialidade dos bens. A Constituição Brasileira de 1988 amplia o conceito patrimônio, incluindo: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. (BRASIL, 1988).
Ainda na Constituição Brasileira, o artigo 23 afirma que é responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios protegerem os documentos, as obras de valor histórico, artístico e cultural e o artigo 30 reafirma ser de competência dos municípios a proteção do patrimônio histórico - cultural.
Ao falarmos de patrimônio cultural estamos discutindo os elementos culturais simbólicos que nos tornam específicos, que nos diferenciam de outras sociedades. Se antes eram considerados patrimônios bens delimitados pela arquitetura e pelo campo artístico as edificações, monumentos, obras de arte, atualmente a noção de patrimônio foi ampliada e abrange bens de natureza não só material, mas também imaterial: “De certo modo, essa noção expressa a moderna concepção antropológica de cultura, na qual a ênfase está nas relações sociais, ou nas relações simbólicas, mas não especificamente nos objetos materiais e nas técnicas”(GONÇALVES, 2005, p.21). Assim, o que é relativo a identidade, a história e à memória de um povo são passíveis de reconhecimento e proteção.
Hoje, quando pensamos em patrimônio cultural nos voltamos para as localidades, regiões que tem características próprias e diferenciadas. Cada cidade, cada lugar possui seus símbolos representativos para sua identidade, caros à sua memória. Pensar o patrimônio cultural é discutir sua integração com outras vertentes do desenvolvimento: econômico, social e ambiental. Devemos nos voltar para uma política interdisciplinar, em que o patrimônio possa ser instrumento de educação, de apropriação, de identidade e de fonte de renda para cada povo. Devemos considerar ainda que o patrimônio não é objeto estático, distante, a ser apreciado. A participação da comunidade é determinante para que políticas públicas sejam realmente efetivas e duradouras.
Explicação:
Referências:
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF.
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. Ressonância, Materialidade e Subjetividade: as culturas como patrimônios. Horizontes Antropológicos (versão on-line).Porto Alegre,v.11, n. 23,, jan/jun, 2005.