Question

Excludente de Ilicitude

Pratica crime, o agente, que ao receber a notícia de que um familiar está em estado crítico de saúde ou integridade, necessitando de urgente socorro, apoio ou condução à um hospital, após pedir passagem e esta ter sido negada, atropela uma barreira de manifestantes que bloqueia toda a via que é a única disponível para chegar ao seu destino? Justifique.

Answer 1

Olá, bom dia!

Tal exclusão é o Estado de necessidade, pois este agiu para salvar de perigo atual que não provocou por sua vontade, que não poderia evitar de outro modo.

(Vide artigos 23 e 24 CPB)

Abraços!