Exame da OAB XXII - Questão 38 (adaptada) João ajuizou ação indenizatória contra Maria, postulando a condenação ao pagamento de R$ 100.000,00 a título de reparação por danos materiais e R$ 50.000,00 por indenização de danos morais, em razão do descumprimento de um contrato firmado entre eles, referente à compra e venda de dois imóveis, cujos valores eram R$ 500.000,00 e R$ 200.000,00. Maria, citada, apresentou contestação e reconvenção, pedindo a declaração de invalidade parcial do contrato relativo ao imóvel de R$ 200.000,00, bem como a condenação de João ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00. Diante de tal situação, assinale a opção que correta em relação à reconvenção. A reconvenção não pode ser apresentada sem a apresentação da contestação. A reconvenção nunca poderá ser apresentada. A desistência da ação principal ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção. O valor deve ser o mesmo da ação principal, qual seja, R$ 150.000,00, por ser ação acessória. Não é necessário dar valor à causa na reconvenção.
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