EXAME ADAPTATIVO LISTA SEMANAL: ENADE_DIR_15_1114 Próxima questão () 3 // LFG Valdir representa os interesses de André em ação de divórcio em que estão em discussão diversas questões relevantes, inclusive de cunho nanceiro, como, por exemplo, o pensionamento e a partilha de bens. Irritado com as exigências de sua exesposa, André revela a Valdir que pretende contratar alguém para assassiná-la. Deve Valdir comunicar o segredo revelado por seu cliente às autoridades competentes? CONTADOR DE TEMPO Valdir não pode revelar o segredo que lhe foi conado por André, mas tem obrigação legal de impedir que o homicídio seja praticado, sob pena de se tornar partícipe do crime. Valdir não pode revelar o segredo que lhe foi conado por André, pois o advogado deve sempre guardar sigilo sobre o que saiba em razão do seu ofício. Valdir poderia revelar o segredo que lhe foi conado por André, mas apenas no caso de ser intimado como testemunha em ação penal eventualmente deagrada para a apuração do homicídio que viesse a ser efetivamente praticado. Valdir pode revelar o segredo que lhe foi conado por André, em razão de estar a vida da ex-esposa deste último em risco.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é “Valdir pode revelar o segredo que lhe foi confiado por André, em razão de estar a vida da ex-esposa deste último em risco.”
O advogado tem por dever a guarda do sigilo, que é inerente à profissão. Porém, existem situações que o sigilo pode ser quebrado, como quando existe grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado necessite dar informações ao cliente sobre interesse restrito da causa.
Conforme o art. 25 do Código de Ética da OAB:
“Art. 25. O sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, salvo grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo, porém sempre restrito ao interesse da causa.”
Resposta:
Explicação:“Valdir pode revelar o segredo que lhe foi confiado por André, em razão de estar a vida da ex-esposa deste último em risco.”
O advogado tem por dever a guarda do sigilo,