Ex-presidiario pode ser candidato a Presidente?
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Resposta:
Então, condenados não podem ser candidatos nas eleições, certo?
Não é só isso que conta, porque apenas ser condenado não o torna inelegível!No artigo 1º da Lei de Inelegibilidade, que foi editada pela Lei da Ficha Limpa, encontramos logo uma informação importante: não poderá ser eleito aquele que foi condenado “em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”.
Sim. Temos como exemplo o caso do presidente Lula da Silva que, apesar de preso e condenado a pouco mais de 12 anos de prisão, ainda era candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) e atualmente é o presidente eleito.
Presidente Lula da Silva
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) havia sido condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula passou 19 meses preso e foi solto pelo Supremo Tribunal Federal, que em 2021 anulou suas condenações por erros processuais e falta de imparcialidade de Moro.
Novo governo Lula
Especialistas acreditam que Lula enfrentará desafios ainda maiores em seu novo governo neste mês do que quando chegou ao poder em 2003.
O desafio de Lula é propor políticas que sejam sustentáveis e que possam realmente mudar esse cenário, tanto do ponto de vista macroeconômico quanto social, acrescentando que evitar novos escândalos de corrupção também será um desafio vital para o presidente eleito.
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