Question

EUNAPOLIS BASTOS aos 20 anos de idade entrou para uma curta vida de crimes. Mesmo nunca tendo revólver, ele
resolveu praticar um delito de roubo contra uma jovem que ia saindo do Caixa Eletrônico do Banco Itaú (saidinha
de banco), utilizando-se de grave ameaça, justamente na rua principal de Belford Roxo, subtraindo R$ 10.000,00
(dez mil reais). O fato aconteceu no dia 10 de agosto de 2003, sendo registrado na Delegacia Local. Seus pais, ao
tomarem conhecimento do roubo, providenciam a saída do rapaz da cidade para o interior do Estado aonde
compram uma belíssima barraca de cachorro quente para que ele fosse trabalhar decentemente. Dez anos depois,
filho EUNÁPOLIS voltou para cidade natal como empresário bem sucedido no ramo quando foi reconhecido por
aquela vítima que hoje é uma policial militar e patrulhava justamente a área aonde teria sido roubada. Foi então
levado para a DP e os autos do inquérito policial, finalmente, concluidos pelo esclarecimento da autoria, indo ao MP
que agora (Novembro de 2014) tem a oportunidade de oferecer denúncia contra EUNÁPOLIS. Como deve proceder
o Juiz Criminal diante de todos esses fatos.​

Answer 1

No caso o juiz deverá observar se houve a prescrição do crime.

Isso porque há um roubo simples, sem a qualificação do crime realizado com mão armada.

Para isso, deve -se observar o previsto no artigo 157 do código penal, que trata sobre roubo.

Depois, deve-se analisar o artigo 109 sobre os prazos de prescrição de crimes, que deve ser contado da data em que ocorreu o fato, já que foi antes da lei de 2008 que prevê que a contagem da prescrição se dá a partir do oferecimento da denúncia.

Analisados todos esses casos, o juiz poderá ou não receber a denuncia.

espero ter ajudado!