Eu nasci na africa do sul tenho duas nacionalidades (brasileira e africana) , mas moro no brasil a 7 anos , posso fazer o curso da epcar ??? Dizem que e apenas para brasileiros natos.
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Bem,vou explicar melhor esse negócio de brasileiro nato e naturalizado.
De acordo com o artigo 12 da Constituição Federal de 88,você será nato se:
Nasce no Brasil,mesmo com seus pais sendo estrangeiros(tendo a condição deles não estarem a serviço de seus países);
Nasce no exterior,mas tem pai ou mãe brasileiro(estando a serviço do Brasil);
Nasce no exterior,com pai ou mãe brasileiro,registrados em repartição brasileira(ou venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira)
Para ser naturalizado:
Se for originário de países de língua portuguesa,terá que morar no Brasil por um ano ininterrupto,tendo idoineidade moral;
Se for originário de outra nacionalidade,terá que requerer a nacionalidade brasileira,mas só depois de morar por 15 anos ininterruptos no Brasil,sem condenação penal.
De acordo com o artigo 12 da Constituição Federal de 88,você será nato se:
Nasce no Brasil,mesmo com seus pais sendo estrangeiros(tendo a condição deles não estarem a serviço de seus países);
Nasce no exterior,mas tem pai ou mãe brasileiro(estando a serviço do Brasil);
Nasce no exterior,com pai ou mãe brasileiro,registrados em repartição brasileira(ou venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira)
Para ser naturalizado:
Se for originário de países de língua portuguesa,terá que morar no Brasil por um ano ininterrupto,tendo idoineidade moral;
Se for originário de outra nacionalidade,terá que requerer a nacionalidade brasileira,mas só depois de morar por 15 anos ininterruptos no Brasil,sem condenação penal.
gugaestudante:
Idoneidade*
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