História, perguntado por miudo321own644, 11 meses atrás

eu gostaria de saber oque fez o AI-5

Soluções para a tarefa

Respondido por MaryFeer
1
O AI-5 foi criado no governo de Costa e Silva e foi aplicado, principalmente, no governo de Medici. Ele foi um ato institucional que concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais. Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro. Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores. Proibia manifestações populares. Suspendia o direito de habeas corpus. Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.
Perguntas interessantes