ético-racial e a Lei 11645 - A questão do preconceito racial e discriminação:
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O presente artigo discute sobre a diversidade e identidade afro-brasileiras e a Lei 10639/03 que
alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, tornando obrigatório o
ensino da História e Cultura Afro-Brasileira em todos os estabelecimentos de ensino da
educação básica, tanto da rede pública como particular, em vigor desde 09 de janeiro de 2003,
bem como sua implementação no contexto escolar das escolas estaduais do Núcleo Regional
de Ensino de Umuarama. A reflexão sobre essa temática se justifica pela importância de se
fazer um resgate histórico e pela necessidade de desconstruir socialmente o preconceito e a
discriminação racial que sofre a população negra. A escola tem um papel fundamental no
processo de construção e reconstrução de valores sociais, por isso necessário se faz um
novo olhar sobre a questão racial no contexto escolar, já que o sistema de ensino brasileiro se
baseia numa visão eurocêntrica, monocultural, discriminatória de caráter racista e excludente.
Tudo isso corrobora os mecanismos de exclusão, tendo a escola dificuldade de cumprir o seu
verdadeiro papel, que é a formação humana, educar, socializar e formar cidadãos
compromissados com a transformação social.
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