ÉTICA E DIREITO
APRESENTAÇÃO
Olá!
A relação estabelecida entre a ética e o direito é instrumento de debate desde a Antiguidade se estendendo até a Modernidade. Tal relação é de extrema importância para que você possa compreender como a associação de direito com a ética é o caminho norteador para que se possa alcançar a justiça na sociedade. Para que isso ocorra, você deve usar da investigação do pensamento e entender que um agir ético é a base do direito, enquanto personificação de justiça e da intersubjetividade dos indivíduos.
Nesta Unidade de Aprendizagem, você vai estudar os conceitos de ética, direito e justiça, e como eles se relacionam entre si, dentro de uma abordagem crítica do pensamento. Vai ainda compreender a diferença entre ética e justiça, sua relação com o direito e qual a sua importância.
Bons estudos.
Ao final desta unidade, você deve apresentar os seguintes aprendizados:

Explicar a aproximação da ética, do direito e da justiça.

Identificar como a ética e a moral se relacionam com o direito.

Reconhecer a importância da ética no campo do direito.
DESAFIO
Você é um servidor público que ocupa um cargo de chefia comissionado na Prefeitura Municipal de Jacarezinho. Em um dia normal de trabalho, próximo ao final do expediente, você flagra seu colega assediando sexualmente a secretária da repartição onde vocês todos trabalham. Esse colega que você flagrou possui um cargo subalterno ao seu, mas também comissionado de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal. Além, disso, ele é muito próximo ao prefeito, pois este é seu padrinho político.
Devido a essa questão, você fica em um impasse sobre se deve ou não denunciar o ato de assédio sexual desse colega, por receito de ser exonerado do seu cargo.
A partir dessa situação hipotética, responda:
Enquanto funcionário público, se você escolher omitir e não denunciar o ato de assédio sexual, essa conduta poderá ser caracterizada como desvio ético? Justifique sua resposta.
Enquanto funcionário público, se você escolher omitir e não denunciar o ato de assédio sexual, essa conduta poderá ser caracterizada como desvio ético?
Soluções para a tarefa
e lógico que sim mas parou para pensar nisso
Resposta:
Sim
Explicação:
Se a minha escolha seja pela omissão e não a denúncia do meu colega de trabalho, sim será caracterizado como desvio ético da minha função, sabendo que todos os funcionários públicos tem o dever (diferente de um cidadão comum) de comunicar um crime da qual tomem conhecimento no exercício das suas funções ou por causa dele. Isso levando em conta que no caso de se tratar de um funcionário público, o mesmo representa a administração pública e sabe-se que essa tem por princípio norteador do interesse público. Por fim sabemos que a ética no setor publico deve ser valorizada para que os cidadãos continuem acreditando na moralidade e eficiência da Administração Pública, buscando assim o cumprimento dos preceitos éticos que fora aprovado pela Código de Ética do Servidor Publico Federal pelo Decreto n° 1.171/1994.