Question

Estudou-se na disciplina sobre as mudanças nas relações entre o Estado e a sociedade, sendo significativo o crescimento do terceiro setor e da participação das organizações que o compõem na execução de um amplo conjunto de tarefas que até então estavam a cargo do governo, sendo abordadas, por consequência, considerações sobre a descentralização. (QUEIROZ, Roosevelt B. Formação e Gestão de Políticas Públicas. Curitiba: Intersaberes, 2013) Considerando o tema acima e as leituras realizadas na disciplina, analise se as assertivas abaixo dizem respeito à descentralização político-administrativa, indicando V para (Verdadeiro) e F para (Falso). Após, assinale a alternativa que apresenta a análise correta: ( ) A descentralização das políticas públicas pode ser vista como um ajuste institucional entre o Estado e a Sociedade que transfere à sociedade civil tantas funções e competências quanto lhe seja possível absorver sem perda de bem-estar para a população; ( ) A descentralização político-administrativa pode também ser considerada como um processo que permite aumentar tanto a legitimidade dos sistemas políticos, através da transferência de responsabilidades aos níveis regionais ou locais, como aumentar a eficácia do processo de atendimento às necessidades das populações destas regiões ou localidades; ( ) Nos modelos centralizados de Estado as políticas públicas são pactuadas e definidas em consenso com os atores locais. Nos modelos descentralizados os agentes locais não são consultados e consequentemente as políticas não são pactuadas; ( ) Nos modelos descentralizados de Estado as políticas públicas incorporam a dimensão da territorialidade, isto é, a economia nacional é pensada como um conjunto de economias territoriais e não somente como setores econômicos. Nos modelos centralizados prevalece a visão setorial (uma economia formada por setores) para o planejamento nacional. A F, F, V, V B V, V, F, V C F, V, V, V D V, V, V, F E F, F, F, F

Answer 1

A alternativa correta é a C.

I – FALSO. A descentralização das políticas públicas implica em uma melhor distribuição do planejamento dessas políticas, divididos entre as esferas do Poder Executivo, para que atendam melhor as necessidades de cada região.

II – VERDADEIRO. Por atender melhor as especificidades de cada região, os atores locais são consultados e isso aumenta a eficácia dos planos.

III – VERDADEIRO. Aqui é importante salientar que as políticas são pensadas em conjunto, não sendo excludentes ou impostas arbitrariamente como a alternativa pode levar a pensar.

IV – VERDADEIRO. Com a descentralização, pensa-se no mais forte de cada região e como aquilo pode ajudar o desenvolvimento nacional.