Estudo de Caso
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Quando se pensa em proteção ao meio ambiente, o acrónimo Ibama e um dos principais nomes que vem a cabeça de muita gente. A fama de guardião do meio ambiente foi construída a longo de duas décadas.
Para entender um pouco mais sobre o Ibama, é preciso voltar pelas páginas da história até o ano de 1972, quando ocorreu a Conferência de Estocolmo. Após esse Histórico evento, a política ambiental brasileira nunca mais foi a mesma. E não podia ser diferente: 3 pressões vinham de todos os lados - a comunidade internacional e a própria sociedade brasileira cobram medidas enérgicas após os desastres ambientais das décadas de 1960 e 1970.
Ao mesmo tempo, obras como a construção da rodovia transamazônica e da usina hidrelétrica de Foz do Iguaçu produziram impactos ecológicos alarmantes no Brasil, o que despertou a ira de ambientalistas mundo afora.
Na década de 1930, acidente envolvendo cesio 137 de nüncias sobre os altos índices de desmatamento e o assassinato do ativista ambiental brasileiro Chico Mendes exigem uma resposta firme do governo brasileira.
Assim, após inúmeros debates a lei 7735/1989, tornou oficial a criação do Ibama, órgão que centralizava a coordenação da política nacional para o meio ambiente. Os princípios que regem a sua atuação não são diferentes daqueles apresentados no Relatório Nosso Futuro Comum: máximo de produtividade com o mínimo de recursos e o máximo de preservação - é esse o lema do Ibama.
Fonte: Person Education do Brasil, 2011, p. 166
De que forma a criação do Ibama reflete o amadurecimento da política brasileira em relação às questões ambientais?
Como os princípios orientadores do Ibama dialogam com as diretrizes da Política Nacional para o Meio Ambiente apresentada na Lei n 6.938/19817?
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A criação do IBAMA foi um importante passo do Brasil em direção ao desenvolvimento sustentável. Por conta das pressões sobre o governo brasileiro com relação às políticas ambientais, a criação do IBAMA foi um marco para que o país pensasse de forma mais sustentável.
O Brasil é um país muito rico em recursos naturais. Os princípios do IBAMA condizem com o que diz a Lei Nº 6.938, ou seja, buscam a utilização dos recursos naturais de forma sustentável, sempre visando a proteção do meio ambiente.
Políticas ambientais no Brasil:
- As políticas ambientais só começaram a ser elaboradas no Brasil a partir da década de 30;
- As primeiras políticas ambientais do país consistiram na criação de parques nacionais;
- Porém, o Brasil só passou a olhar para as políticas ambientais com mais importância após a Conferência de Estocolmo, em 1972;
- A criação do IBAMA ocorreu somente na década de 80. Além do IBAMA, foram criados o SISNAMA e o CONAMA;
- Em 2010, foi criado o Novo Código Florestal. Porém, muitos ambientalistas consideraram essa política ambiental como um retrocesso em relação ao meio ambiente.
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