Question

Estudamos que a partir de características estabelecidas, pode-se considerar uma relação de emprego sobre diversas espécies de trabalhadores. Neste interim o Secretário Executivo ora esta na pessoa de rabalhador, ora pode estar na pessoa de empregador, no momento em que exerce a função deste. Nesse sentido, sobre as espécies de empregados, assinale a alternativa correta.
O empregado em domicílio é aquele que exerce função de natureza contínua a uma pessoa ou família no âmbito residencial destas.

Alternativa 2:
O empregado rural é aquele que presta serviços em prédio rústico ou propriedade rural de natureza não eventual a um empregador rural.

Alternativa 3:
O empregado doméstico é aquele vinculado ao empregador no intuito de aprender, por isso firma um contrato de aprendizagem.

Alternativa 4:
O empregado aprendiz é aquele que realiza sua prestação de serviço no seu domicílio, ou seja, essa é executada em sua residência ou em oficina de família, por conta do empregador.

Alternativa 5:
O empregado rural é aquele que presta seu serviço apenas em propriedade rural e com continuidade.

Answer 1

Olá, amigo(a)!

De todas as opções de empregados apresentados, a que está correta é a que trata do empregado em domicílio ou empregado doméstico. De acordo com o Art. 1º da Lei Complementar Nº 150/2015, o empregado doméstico é aquele que:

presta serviços a uma pessoa ou família - desde que a prestação de serviços ocorra em âmbito familiar;

presta serviços com natureza não lucrativa - na prática, este tipo de empregado não pode ajudar o seu patrão em outra atividade lucrativa (como a venda de salgados);

os serviços são continuados ou contínuos;

Gabarito:

"O empregado em domicílio é aquele que exerce função de natureza contínua a uma pessoa ou família no âmbito residencial destas".

Cuide-se bem!