Question

Estudamos nesta disciplina o conceito de tributo previsto no art 3 do CTN, bem como a classificação dos tributos e suas espécies. Esta classificação e, consequentemente a diferenciação entre os tributos e entre suas espécies, é essencial para identificar a destinação do recurso arrecadado. Desta forma, assinale a alternativa CORRETA:
A)Quanto à competência são classificados como FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.


B)Quanto à função os tributos poderão ser fiscais (destinados ao bem da coletividade), extrafiscais criados para interferência no domínio econômico ou parafiscais cujos recursos são destinados para autarquias, fundações, pessoas de direito privado que desenvolvam atividades relevantes.


C)Quanto aos encargos, poderão ser diretos (quando suportadas pelo contribuinte) e indiretos (quando são atribuídos à terceira pessoa como o consumidor final).


D)Os tributos poderão ser vinculados (quando exigem uma contra prestação do Estado) ou não vinculados (aqueles que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atuação do Poder Público).


E)Todas as afirmativas estão corretas.

Answer 1

Todas ão as afirmativas estão corretas