Question

Estudamos nesta disciplina, o conceito de tributo, bem como sua classificação e suas espécies. Com base nesse aprendizado, leia as afirmações e assinale a alternativa CORRETA:

I. As multas ambientais são consideradas espécies tributárias.
II. O ICMS é um imposto direto.
III. A anuidade paga pelos advogados a OAB não é um tributo.
IV. Os impostos são tributos fiscais.

Answer 1

I - Multa não é tributo. É uma penalização ([1] em latim: mulcta - pena pecuniária/dinheiro), ou seja, porque deixou de fazer algo ou fez errado (exemplo: excesso de velocidade, tráfico de animais - ambiental -, atraso em pagamentos de prestações ou impostos - tributos -).
II - O ICMS é um imposto indireto, pois está incluso no valor final do produto, ou seja, o cliente paga pelo produto e indiretamente paga o ICMS.
III - Anuidade da OAB não é um tributo e sim taxa. Tributo é do governo (Exceto quando trata de homenagear alguém - Ex: Tributo a um cantor)
IV - Os impostos são tributos fiscais

Resposta correta: IV

[1] - Dicionário Houaiss Eletrônico

Answer 2

Correta a resposta I.