Question

Estudamos nessa disciplina sobre o Direito Civil e a capacidade da pessoa natural que termina com a sua morte ou presunção. Nesse momento, os bens do falecido são transmitidos a seus herdeiros de acordo com a legislação. Sobre o que foi apresentado, analise as alternativas abaixo:

I. A certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural.

II. A morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais.

III. O desaparecimento da pessoa feita prisioneira, após 2 anos do término da guerra também justifica a presunção da morte.

É correto o que se afirma em:

Alternativas

Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
II, apenas.

Alternativa 3:
I e II, apenas.

Alternativa 4:
II e III, apenas.

Alternativa 5:
I, II e III.

Answer 1

É correto o que se afirma em: Alternativa 5:  I, II e III.

I – Correta. Morte real - presume a existência de um cadáver. Nesse caso é encontrado o corpo ou restos dele, é atestada pela morte encefálica. Sua prova é feita pela certidão de óbito, registrada em registro público.

II – Correta. Morte presumida – casos em que não foi possível encontrar o cadáver e não houve testemunhas, assim sendo, não é possível afirmar com certeza se houve a morte.

III – Correta. De acordo com o artigo 7, pode-se declarar a morte presumida de uma pessoa desaparecida, que não foi encontrada em até 2 anos depois de um período de guerra.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

Alternativa 5. I, II, III estão corretos

Explicação: