Estudamos nessa disciplina sobre as garantias individuais asseguradas pela Constituição Federal. Sendo assim, analise as afirmativas com base no conteúdo estudado.
I. É livre a locomoção de pessoas e seus bens dentro do território nacional em tempos de paz, podendo sair ou entrar no País.
II. É garantido o direito à propriedade e à herança.
III. A lei penal não retroage, nem mesmo para beneficiar o réu.
IV. Ninguém será privado de liberdade e de seus bens sem o devido processo legal.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I, II e IV, apenas.
D) II, III e IV, apenas.
E) I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
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Esta correta a alternativa C vide artigo 5 e seus incisos da Carta Magna de 1988.
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1
Resposta:
alternativa C
Explicação:
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