Question

Estudamos em nossa disciplina os tratados e convenções internacionais ratificadas pelo estado brasileiro. Sobre esse assunto, leia as seguintes afirmações:

( ) A adesão a tratados e convenções internacionais sobre Educação depende da adesão do Ministro da Educação de cada país.

( ) A ratificação de tratados e convenções internacionais é atribuição da Presidência da República depois de devidamente aprovado pelo Congresso Nacional.

( ) A ratificação de tratados e convenções internacionais tem força de lei e gera obrigações para os países signatários.

( ) Mesmo tendo ratificado tais tratados e convenções internacionais o Brasil não é obrigado a cumprir suas determinações.

( ) Tratados e convenções internacionais não tem força de lei, portanto, não geram obrigações para os países signatários.



Agora, assinale a alternativa que corresponde à ordem correta de afirmações verdadeiras (V) ou falsas (F):

a.
F – V – F – V – F

b.
V – V – V – F – V

c.
F – V – V – F – F

d.
F – F – V – F – F

e.
V – F – V – V – V

Answer 1

Letra C
Tratado internacionais sobre educação possuem força de lei , e precisão ser devidamente aprovados pelo congresso nacional, gerando obrigações para os países que os adotam.