Question

Estudamos em nossa disciplina os diversos tipos de sociedades, por exemplo, empresário individual, sociedade limitada, cooperativas, entre outras. De igual modo, estudamos que existem as sociedades nacionais e estrangeiras.

Sendo assim, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:


A mudança da nacionalidade da sociedade é permitida, desde que com o consentimento unânime dos sócios e/ou acionistas. Outra observação importante é que qualquer que seja o tipo da sociedade, em sua sede, deverá ficar arquivada cópia atualizada do documento comprobatório da nacionalidade dos sócios.


As sociedades estrangeiras podem funcionar no Brasil, mas, independentemente da atividade a ser desempenhada, sempre será necessária a autorização do Poder Executivo para o seu funcionamento. Sem essa autorização, a sociedade empresária não poderá funcionar em território nacional.


Sociedade nacional é aquela que tem sua sede no país, e sua constituição foi levada aos efeitos de acordo com as legislações nacionais, ou seja, as brasileiras.


É importante observar que, mesmo em território nacional, as sociedades estrangeiras estarão sujeitas às leis e aos tribunais de seu país de origem, quanto aos atos e/ou operações aqui praticadas, e funcionarão no território nacional com o nome que tiver em seu país de origem, podendo acrescentar as palavras “do Brasil” ou “para o Brasil”.


O governo brasileiro poderá determinar condições para proceder com a autorização do funcionamento da sociedade estrangeira. Após o cumprimento de todas as exigências estabelecidas, uma a uma, o Poder Executivo irá expedir o decreto de autorização, no qual irá constar o montante do capital destinado às operações no País, ficando sob a responsabilidade da sociedade promover as devidas publicações.

Answer 1

A alternativa INcorreta é:

É importante observar que, mesmo em território nacional, as sociedades estrangeiras estarão sujeitas às leis e aos tribunais de seu país de origem, quanto aos atos e/ou operações aqui praticadas, e funcionarão no território nacional com o nome que tiver em seu país de origem, podendo acrescentar as palavras “do Brasil” ou “para o Brasil”.