Question

Estruturar um projeto de PPP significa atribuir responsabilidades, direitos e riscos para cada uma das partes do contrato. O primeiro passo para a estruturação da PPP, muitas vezes, consiste em elaborar uma lista completa de todos os riscos associados ao projeto. Assim sendo, identifique a alternativa correta, a partir dos princípios de alocação de riscos:

Answer 1

Um risco pode ser definido como qualquer fator ou evento que possa alterar a execução prevista de um projeto, modificando o prazo, custo ou qualidade do resultado. Além de ameaças que possam prejudicar o trabalho, também é comum qualificar oportunidades que possam aprimorar o resultado como riscos.

Em uma PPP, existem diversos tipos de riscos que precisam ser considerados, desde riscos técnicos e operacionais até riscos jurídicos, políticos e macroeconômicos. E é muito importante que a responsabilidade de cada risco seja direcionada para o parceiro certo.

Um erro comum é alocar riscos para uma parte que não tem gerenciamento sobre ele. Se o parceiro não tem condições de gerenciar um risco, a chance de que ele se concretize é bem maior, assim como o impacto gerado sobre o projeto.

Por outro lado, quando o parceiro mais capacitado para gerenciar um risco assume a responsabilidade sobre ele, seu planejamento de contingência será mais eficaz para evitá-lo ou mitigá-lo, reduzindo, assim, os efeitos que possa produzir por sua adimplência.

Quando os riscos são atribuídos para os parceiros mais pertinentes, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato é favorecida. Menos recursos serão utilizados para o planejamento dos riscos e, caso eles se efetivem, os gastos com ações de resposta também serão menores.

Além disso, como o risco foi previsto e corretamente alocado, um eventual custo gerado pela ocorrência desse risco não poderá fundamentar um eventual pedido de reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato, o que é muito importante para a sua estabilidade.