Estou fazendo um trabalho sobre "A Internet mundialmente" (é para amanhã já essa bosta) e tem que escrever a justificativa, alguém poderia escrever a justificativa por favorzinhooo pra mim? Não estou conseguindo fazer -_-
Soluções para a tarefa
Resposta:
O presente Projeto Lei estabelece disponibilizar, de forma gratuita, sinal público de
internet através do sistema Wi-Fi em todos os espaços e prédios públicos no Município de São
Paulo. Com velocidade média mínima de 512kbps/seg.(quinhentos e doze kilobits por
segundo). Dando o poder de acessar por meio de celular, smartphone, tablet, notebook e
demais aparelhos que possuam dispositivos compatíveis com o padrão Wi-Fi de conexão à
internet.
Tem o objetivo à inclusão Digital, ascensão social e integração de benefício à
sociedade, como o já conhecido "Praças Wi-Fi Livre SP", porém, propagando a possibilidade
da população fazer acessos em locais, parques e prédios públicos municipais de forma
gratuita.
A internet tornou-se o mais efetivo meio de comunicação, pois interliga pessoas a nível
mundial, Os usuários brasileiros já são quase a metade da população do país e o poder público
tem sua responsabilidade de garantir, de disponibilizar, com qualidade e amplo acesso a esta
rede, para que possam ter as mesmas condições de acesso que empreendimentos privados
possuem.
Visando a democracia dos direitos dos cidadãos o acesso à rede, para informações, a
sítios de educação, cultura, lazer, a órgãos públicos e serviços em geral de conhecimento e
cultura, é o que forma uma estruturação fundamental que não pode ser restrita.
Partindo do princípio normativo, a Constituição da República Federativa do Brasil/1988,
trás no seu artigo 3º, inciso IV, estabelecida regra de "promover o bem a todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Define ainda no artigo 5º, caput, "a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade", ou seja, tanto este
como seus incisos demonstram a necessidade do poder público garantir a igualdade.
Pelo exposto, demonstrado o interesse público de que se reveste a iniciativa, submeto
o presente projeto de lei à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, contando com seu
indispensável aval