Estatuto da Igualdade racial quando promulgada na Bahia
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Resposta:
Documento é o primeiro instituído em âmbito estadual no país com a temática racial e está alinhado com a legislação e políticas públicas implantadas pelo Governo Federal.
Explicação:
- Voltado à elaboração da Política Estadual para o Incentivo do Empreendedorismo Negro.
- Institui para a população negra reserva mínima de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos estaduais para provimento de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta.
- Aplica-se, ainda, aos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, bem como aos processos seletivos para contratações temporárias, sob Regime Especial de Direito Administrativo.
- Foi aprovada em 29 de 2014
Espero ter ajudado :)
Resposta:
(Só um breve comentário)
Foi o primeiro instituído em âmbito estadual no país falando sobre igualdade racial e está alinhado com a legislação e políticas públicas implantadas pelo Governo Federal.Foi uma vitória para a população negra.
Explicação:
Esse estatuto foi conduzido muito bem pelo presidente que soube ter a paciência histórica. Os negros resistiram e resistem até os dias de hoje, e não deixaram que o racismo escrevesse mais uma página.
A aprovação deste projeto foi super necessária,porém,é necessário continuar com a mobilização de igualdade racial.
