ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (386)
Código da questão: 72055
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceu os diversos Direitos Fundamentais, em seu título II, reconhecidos pelo Estado brasileiro, no dever de respeitá-los e propiciar condições para que sejam implementados por meio das políticas sociais. Assim, é um dos direitos fundamentais próprios para a especial situação das crianças e adolescentes:
A) Direito ao segmento constitucional para formação da cidadania
B) Direito à Convivência familiar e comunitária
C) Direito ao princípio do contraditório e inimputabilidade
D) Direito ao respeito e cidadania
E) Direito à ciência e à inovação tecnológica
Soluções para a tarefa
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1
Resposta:
letra A
Explicação:
Capítulo II
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
resposta correta é letra B
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0
Resposta:
ALTERNATIVA B
Explicação:
De acordo com o código, o Estatuto da Criança e do Adolescente
estabeleceu em seu Título II os diversos Direitos Fundamentais reconhecidos pelo Estado brasileiro para as crianças e adolescente, sendo que, dentre eles está o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
resposta correta é letra B
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
resposta correta é letra B
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V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
resposta correta é letra B