Estagio Supervisionado I - Seção 2 - Direito Civil.
Naquele caso, você agiu como advogado de João, e nesse caso atual, você estará ao lado de Julião
e Ruth, que receberam a citação, por correio, em 1º/7/2019 (segunda-feira), e o AR (aviso de
recebimento) foi juntado aos autos em 4/7/2019 (quinta-feira). Aponte-se, de antemão, que na petição
inicial a parte autora requereu a citação das partes requeridas e já havia se manifestado pelo
desinteresse na autocomposição, conforme permite o art. 334, § 5º, do CPC/15; e no caso atual,
como advogado de Julião e Ruth, você protocolizou avulsamente, concordando com o autor no
desinteresse de autocomposição e pedindo o cancelamento da audiência (na linha do art. 335, II,
CPC/15), em 5/7/2019 (sexta-feira).
Quanto ao mérito (ou seja, aos fatos, propriamente ditos), Julião e Ruth disseram a você que são
proprietários do imóvel e que teriam feito um contrato verbal de locação com João e Marcos
(locatários), por prazo indeterminado, fixando o valor mensal do aluguel em R$ 300,00, que nunca
foi pago. Também, que ficou acordado que os locatários pagariam todos os impostos e as contas de
água e luz. Julião e Ruth espantaram-se com o fato de que João, locatário, busque a usucapião do
imóvel locado.
Julião e Ruth disseram, também, que nunca buscaram na Justiça os valores devidos porque sabiam
das dificuldades financeiras de João e Marcos, mas que, agora, desejam que lhes sejam pagos todos
os aluguéis devidos e, ainda, pretendem o despejo dos inquilinos.
Você, como já dito, atuará na condição de advogado do casal de proprietários do imóvel, Julião e
Ruth. Assim, após ler a exordial, você percebeu que apenas João consta como autor, e que, suponha,
está ausente qualquer tipo de consentimento de Marcos na petição inicial ou nos documentos, no
sentido de assentimento ao ajuizamento da ação de usucapião – estamos supondo, até mesmo
porque, na seção anterior, você se lembrou muito bem de fazer constar o consentimento de Marcos,
Seção 2
DIREITO CIVIL
Sua causa!
tendo protocolizado a petição inicial de usucapião utilizando-se de todos os fundamentos e
documentos de maneira completa. Por derradeiro, com relação ao caso de Julião e Ruth, você ainda
notou que, na procuração apresentada, consta apenas a digital de João sob a rubrica “analfabeto”.
Diante da versão apresentada por Julião e Ruth e de sua análise aos autos do processo, atue como
advogado das partes requeridas e apresente a peça processual cabível perante o Juízo competente.
ALGUEM SABE A PEÇA?
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modelo de peça é contrato de locação de imóveis
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