Question

Estagio Supervisionado I - Seção 1 - Direito Civil.


Há nove anos, João e Marcos, conviventes em união estável homoafetiva, tomaram posse de um pequeno imóvel rural, de apenas 35 hectares, localizado na Rua das Bromélias, nº 100, na cidade de Londrina/PR, de propriedade de Julião e sua esposa Ruth.

Ressalte-se que esse imóvel faz divisa com a Fazenda da Paz, cujo proprietário é a

pessoa jurídica denominada Fazenda da Paz Ltda., e também com uma propriedade rural pertencente aos cônjuges Francisco e Rosa.

Com o passar dos anos, João e Marcos, que não possuíam nenhum outro imóvel,

construíram uma casa no terreno e passaram a tirar da terra o sustento da família, nunca tendo aparecido qualquer pessoa para reclamar a propriedade do referido imóvel.

Até mesmo os carnês de IPTU, deixados na propriedade pela prefeitura, foram pagos pelo casal, desde o início da posse.

Por estar bastante enfermo, nove anos após ter tomado posse do imóvel, João

resolveu regularizar a situação (pois pretende ser declarado como proprietário), para tanto, procurou você como advogado. Você conseguiu os documentos referentes ao registro do imóvel e a planta dele, verificando claramente a possibilidade de ingressar com a medida judicial para auxiliar João.

Diante da situação apresentada, atue como advogado e elabore a peça processual adequada para a defesa dos direitos de João.
Qual peça devo fazer?

Answer 1

Resposta:

USUCAPIÃO RURAL.

Explicação:

Fiz a peça e estou aguardando correção.

Answer 2

Vamos criar um grupo pra compartilharmos peças dos estágios.