Question

“Estado puerperal é o conjunto de alterações físicas e psíquicas que ocorrem no organismo da mulher em razão do fenômeno do parto. Toda mulher em trabalho de parto encontra-se em estado puerperal.”

Com base em seus conhecimentos assinale a alternativa correta sobre o delito de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal.

Escolha uma:
a.
A perturbação psíquica do estado puerperal é presumida apenas pelo fato da mulher estar gestante e ter entrado em trabalho de parto.

b.
O crime de infanticídio, por estar tipificado no capítulo dos crimes contra a vida, é de competência do Tribunal do Júri.

c.
A doutrina majoritária não admite a coautoria e participação no infanticídio por se tratar de crime próprio.

d.
A parturiente que provoca a morte do feto antes do início do trabalho de parto responderá pelo crime de infanticídio.

e.
A mãe que mata o próprio filho, sob a influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após, é beneficiada pela redução de pena prevista no artigo 26, parágrafo único, do Código Penal (semi-imputabilidade).

Answer 1

Resposta:

O crime de infanticídio, por estar tipificado no capítulo dos crimes contra a vida, é de competência do Tribunal do Júri. Correto

Explicação: