Estabelece objetivos e metas para que os sistemas de ensino favoreçam o atendimento às necessidades educacionais
especiais dos alunos, produzindo uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana.
A afirmativa acima refere-se à(ao):
A. PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação.
B. PNE - Plano Nacional da Educação.
C. Declaração de Salamanca.
D. Resolução CEI.
E. Resolução CNE.
Soluções para a tarefa
olá!
no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra b, qual seja: B. PNE - Plano Nacional da Educação.
isso porque o texto da questão diz respeito a uma característica do plano nacional de educação que diz respeito a inclusão de alunos portadores de deficiência tanto no enino regular como nas escolas especiais.
tal dispositivo é de suma importância para essa população que possui defcites de acesso a educação.
espero ter ajudado!
Letra B
Explicação:
Já em 2001, é formulado o Plano Nacional de Educação – PNE Lei n.° 010172/
2001, que estabelece objetivos e metas para que os sistemas de ensino favoreçam o
atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos, produzindo uma escola
inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana.
A Emenda Constitucional n.º 59/2009 mudou a condição do Plano Nacional de Edu
cação (PNE), que passou de uma disposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) para uma exigência constitucional com periodi
cidade decenal, o que significa que planos plurianuais devem tomá-lo como referência.