Estabelece o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.
Assinale a resposta correta:
Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos
Política Nacional de Saneamento Básico
Política Nacional de Logística Reversa
Política Nacional de Manejo sustentável
Política Nacional de Saneamento Ambiental
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7
Essas são as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estão dispostas na lei federal nº 11.445/07
Art 2º Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais
III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente;
XII - integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
Essas são as palavras da lei que são evidenciadas no título da questão, portanto, a segunda afirmativa é a correta
Art 2º Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais
III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente;
XII - integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
Essas são as palavras da lei que são evidenciadas no título da questão, portanto, a segunda afirmativa é a correta
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