Question

Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:

Answer 1

Resposta:

Estabelecendo o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente, É dispensado o consentimento do do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.

Answer 2

Resposta:

É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.

Explicação:

Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Parágrafo único. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória.”