Está relacionado à idéia de que todo desenvolvimento econômico necessita de recursos naturais (de forma indireta ou direta) para a produção de bens. Todavia, os recursos naturais são escassos e, em decorrência disso, a exploração dos bens naturais, sem nenhum controle, pode comprometer as gerações futuras.
A partir dessa definição, a alternativa correta é:
Escolha uma:
a. Princípio do Desenvolvimento Sustentável
Princípio do Desenvolvimento Sustentável - está relacionado à idéia de que todo desenvolvimento econômico necessita de recursos naturais (de forma indireta ou direta) para a produção de bens. Todavia, os recursos naturais são escassos e, em decorrência disso, a exploração dos bens naturais, sem nenhum controle, pode comprometer as gerações futuras.
Princípio da Prevenção e da Precaução - constituem a atuação antecipada, baseada em medidas preventivas. O princípio da prevenção, um dos princípios seminais do Direito Ambiental, é pautado na antecipação com foco no afastamento do dano, em sua destituição ou que ele nem mesmo possa ser produzido (trabalha com o perigo concreto). O princípio da precaução, por sua vez, atua na incerteza científica do prejuízo, isto é, na gestão dos riscos ou impactos desconhecidos (perigo abstrato).
Princípio da Função Socioambiental da Propriedade - este princípio evidencia a função social da propriedade, ou seja, mesmo que uma propriedade seja privada, ela deve se constituir em fator de progresso e bem-estar de todos. Nesse princípio, a legitimidade de entidade privada somente é garantida mediante o cumprimento de sua função social.
Princípio da Participação - esse princípio refere-se à participação da sociedade na proteção do meio ambiente, o qual está postulado no artigo 225 da Constituição de 1988, caput, impondo a toda a coletividade o “dever de defendê-lo e preservá-lo”.
Princípio da Informação - concebe que a participação da população nas políticas públicas implica no amplo acesso da sociedade a todas as informações sobre meio ambiente. Logo, a informação é um instrumento fundamental para a defesa e preservação ambiental. Capítulo 1 – Noções Gerais de Meio Ambiente. Princípios Ambientais – Página 13.
b. Princípio da Função Socioambiental da Propriedade
c. Princípio da Prevenção e da Precaução
d. Princípio da Informação
e. Princípio da Participação
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A resposta correta é: Princípio do Desenvolvimento Sustentável.
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