Direito, perguntado por alenathatima, 1 ano atrás

esta expressamente previsto no eca a liberdade

Soluções para a tarefa

Respondido por silvadod
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De opinião e de expressão.
Respondido por carlosfilho100
2

Resposta:

Opinião e expressão.

Explicação:

Art. 16, ECA

"O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:  

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;  

II - opinião e expressão;  

III - crença e culto religioso;  

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;  

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;  

VI - participar da vida política, na forma da lei;  

VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

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