esta expressamente previsto no eca a liberdade
Soluções para a tarefa
Respondido por
16
De opinião e de expressão.
Respondido por
2
Resposta:
Opinião e expressão.
Explicação:
Art. 16, ECA
"O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Perguntas interessantes
Artes,
10 meses atrás
História,
10 meses atrás
Ed. Física,
10 meses atrás
Português,
1 ano atrás
Química,
1 ano atrás