Esse trecho da Constituição de 1988 garante aos cidadãos o A) dever de investir em bens públicos. B) dever de zelar pelo patrimônio nacional. c) direito à igualdade de tratamento. D) direito à igualdade perante outras nações.
Anexos:
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Constituição de 1988 garante aos cidadãos o direito à igualdade de tratamento, de acordo com a letra C.
O art. 5º da Constituição Federal, que está localizado no título dos Direitos Fundamentais, garante o tratamento isonômico para todas as pessoas, sem qualquer tipo de distinção, baseada em qualquer critério, além da inviolabilidade de direitos como a vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
Esses são alguns dos direitos considerados fundamentais, que tem por característica serem universais (ou seja, todos possuem direito), inafastáveis e inalienáveis.
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