Question

Esse texto se refere à gratuidade no registro civil e, quando é prevista, é para todos, independentemente de suas riquezas materiais. Os reconhecidamente pobres estão isentos de pagamento de emolumentos não só pelas isenções gerais, mas também pelas demais certidões extraídas pelo cartório de registro civil. Como é comprovado o reconhecimento do estado de pobreza? A É comprovado por meio de declaração verbal, somente. B É comprovado mediante declaração e deve ser anexado ao documento o comprovante de rendimento, que deve corresponder ao valor do salário mínimo. C É comprovado por declaração do interessado ou a rogo, se for analfabeto. Sendo analfabeto, a declaração deverá conter a assinatura de duas testemunhas. D É comprovado por meio da declaração do imposto de renda que deve possuir o status de isento para que o indivíduo possa se beneficiar da gratuidade. E É comprovado por meio de declaração do beneficiário e de uma declaração de seu empregador que comprove seu rendimento mensal, que deve ser restrito ao valor do salário mínimo.

Answer 1

Resposta: letra c

Explicação: o reconhecimento do estado de pobreza para fins de gratuidade sera comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, caso se trate de analfabeto a declaração a seu pedido deve ser acompanhada de duas testemunhas.